CARTAS AO LEO

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Lagoa da Cruz, 12 de julho de 2008

Realmente, Leo, há vários casos de plágio explícito em muitos sites que hospedam textos literários, em blogs e outros similares virtuais. Mas também há textos que não são plágios, embora possam parecer.

A título de exemplo, temos o processo em que o americano Dan Brown foi acusado de plagiar, na composição de seu best-seller O Código da Vinci o histórico ensaio Holy Blood, Holy Grail (Sangue Sagrado, Cálice Sagrado), de Henry Lincoln, Michael Baigent e Richard Leigh. Processo encerrado, o juiz deu sua decisão a favor de Dan Brown, porque, segundo a doutrina aceita no direito autoral, "o que deve ser protegido é a forma de uma obra, e não suas idéias". Isto é, o processo contra Brown só teria sentido se ele houvesse copiado trechos do ensaio, o que não ocorreu. O que ele fez foi copiar as idéias.

As idéias de uma obra é o que chamamos de Assunto, que em seu significado etimológico (histórico), é aquilo que foi tomado emprestado. O escritor tem a liberdade de tomar de empréstimo um assunto, seja do jornal, da História, de outra obra, do folclore ou da mitologia. Tomemos como exemplo a história de Medeia, uma tragédia grega escrita por Eurípides há mais de dois mil anos, cujo assunto foi aproveitado por Sêneca, Corneille, Anouill e pelos brasileiros Chico Buarque e Paulo Pontes. A peça de teatro Gota D’Água, de Chico e Paulo, é a história de Medeia transposta para o subúrbio carioca. Assim como Medeia é uma história de reis e feiticeiros, Gota D’Água é uma história de pobres e macumbeiros, uma realidade bem nossa. Assim como Medeia, temos Mandala de Dias Gomes (da tragédia Édipo), etc.

Outro caso de provável plágio aconteceu em 2002 quando o escritor canadense Yann Martel, vence o prestigioso prêmio Booker de literatura com a obra A Vida de Pi (narra a história de um garoto Indiano que, depois do naufrágio do seu navio, divide o bote com um tigre). A partir daí, ganha evidência, a acusação do escritor brasileiro Moacyr Scliar, de que A Vida de Pi era um plágio de seu livro Max e os Felinos, que tem como personagens um rapaz alemão, vítima de um naufrágio, dividindo o bote com um jaguar. Com a notoriedade do suposto plágio, Martel, admitiu ter usado a idéia original do brasileiro, (telefonou a Moacyr para pedir desculpas).

Como Martel não copiou trechos da obra do autor brasileiro, só o assunto (o que deve ser protegido é a forma de uma obra, e não suas idéias, doutrina aceita no direito autoral, o caso ficou somente nas desculpas).

Por essas e por outras, é que devemos, antes de formular uma acusação de plágio, tomar o cuidado de fazer tal distinção.

Forte Abraço.

Ricardo Sérgio

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