Michel Foucault inicia seu Vigiar e Punir debochando das recentes conclusões sobre a falência da pena de prisão. Todos nós sabemos que a prisão não recupera ninguém. Muito pelo contrário. Elas funcionam como escola de criminosos. E que a cada passagem por ela, eles saem mais graduados. Já se sabe disso há pelo menos 200 anos, ou seja, praticamente desde o nascimento desta forma de pena. E porque ela continua a existir?

A prisão, até a idade média não era considerada uma pena. Era apenas um lugar em que o condenado aguardava a execução da sentença. Nos casos mais contundentes, a pena costumava ser a de morte utilizando-se das mais atrozes torturas. O supliciado podia receber chumbo quente sobre as juntas do corpo, que depois de solidificado, era arrancando violentamente por tenazes. Podia ser esquartejado com seus membros amarrados a cavalos que eram tocados em direções contrárias. E por aí vai.

Foucault traz uma série destas execuções que constam de documentos daquelas épocas medievais. A característica marcante é que tais procedimentos eram públicos, sempre feitos à vista de todos. Como se fosse um grande espetáculo em uma feira, o povo acompanhava, fascinado, a atuação dos verdugos sobre os corpos das vítimas. Esta era uma forma de prevenção encontrava pelas autoridades para reprimir os delinqüentes.

Se a execução da sentença era feita de maneira pública, os julgamentos, pelo contrários, eram totalmente secretos. Os acusados eram levados para porões onde se decidia de modo na maioria das vezes arbitrário sobre sua culpa ou a inocência. O mesmo quantum de arbitrariedade vinha na aplicação da pena. Os critérios eram bastante subjetivos e o que contava, na verdade, era a vontade dos nobres.

Porém, se o que se queria com isto era  impingir o medo nas camadas mais baixas da população, muitas vezes o efeito era o contrário. Ocorria de o supliciado suportar heroicamente as torturas e não admitir sua culpa, e até morrer xingando seus inimigos. Isto, mais a suspeita de ter havido injustiça no julgamento, ao qual ninguém tinha acesso, às vezes inflamava parcelas da população levando a cada vez mais freqüentes insurreições.

A burguesia, ao tomar as rédeas do poder, trouxe consigo o critério de cientificidade que é sua característica básica. Assim, procurou criar uma justiça penal que pudesse ser aplicada racionalmente, com a concordância do resto da sociedade. Por isto inverteu os procedimentos da justiça penal medieval. Doravante os julgamentos seriam públicos. E a execução seria feita longe da vista de todos.

Além disso, com a mesma consciência científica, a burguesia decidiu que a pena devia ter um propósito que não a mera vingança estatal contra o delinqüente. Afinal, o delinqüente era um ser humano que agia errado e talvez fosse possível recuperá-lo. Por isso nasceu, além da prevenção geral, que impede as pessoas ditas normais de cometerem crimes por medo das penas, nasceu a prevenção específica. Esta coincide em uma ação sobre o condenado para que ele não volte a delinqüir.

A pena de prisão é uma pena, então, mais humana e mais racional. Ela faz com que o delinqüente reflita sobre seu comportamento durante a execução. E além disso pode ser quantificada em função da gravidade do delito. Quanto mais grave, maior o tempo de cumprimento da pena.

Desta maneira, nasceu a pena de prisão. Diversos pensadores imaginaram como se poderia criar um sistema punitivo o mais eficiente possível. Jeremy Bentham, famoso filósofo utilitarista inglês criou o Panótipco, precursor de todas as penitenciárias, onde alguns poucos guardas poderia vigiar a maior quantidade possível de pessoas. Ele seria circular com uma torre no centro.

Entretanto, depois de mais de dois séculos, sabemos que a prisão nunca conseguiu cumprir seu propósito de recuperar os delinqüentes. Então, porque se insiste nela? Na verdade, ela existe porque cumpriu efetivamente seu papel. E este nunca foi o de recuperar delinqüentes, como pregaram os juristas da época. Muito pelo contrário, o que se quer é criar uma espécie de delinqüência útil aos propósitos burgueses. Por isso se fomenta uma cultura da delinquencia.

Dentro da sua microfísica, Foucault buscou evidenciar as relações de poder sob a égide da burguesia não mais no velho poder político central. Ele está nas micro-relações dentro da sociedade. Na relação entre professor e aluno, entre médico e paciente, entre marido e mulher, etc. e também entre carcereiros e condenados. Estes, dentro da prisão serão marcados como delinqüentes, marca que nunca mais se apagará.

No fundo, a penitenciária é um microcosmo de toda a sociedade. Lá se desenvolve o que se estende por todo o resto. No fundo estamos todos presos dentro de uma panóptico com todos os olhos postos sobre nós, sobre nosso comportamento. Qualquer deslize que comentamos, qualquer conduta será suficiente para sermos recondicionados pelo sistema punitivo. Um castigo do professor, a internação em uma clínica psiquiátrica pelo médico, ou a prisão para quem ultrapassar os limites do código penal.

É bom para a burguesia a existência de uma determinada delinqüencia dentro da sociedade. Em primeiro lugar, é do tipo que nunca a atingirá, pois seu efeito se restringe às classes populares. Em segundo lugar, ela faz lembrar sempre aos cidadãos comuns que o Estado está sempre presente, de olho em você. Em terceiro, estes delinqüentes podem ser utilizados pelos agentes do poder para cometerem impunemente delitos contra seus próprios inimigos.

Ou seja, ela neutraliza os inimigos que possam vir das classes sociais mais baixas, transformando-os em delinqüentes úteis pelo tratamento carcerário. Melhor um Fernandinho Beira-Mar comandando o tráfico de drogas do que guiando uma insurreição popular contra os dominadores. Mas isso fui eu quem botou isso aí. Não tenho certeza se Foucault pensou desta forma.